Revisão de Aposentadoria e Pensões INSS

INSS

Entenda a nova revisão de aposentadorias por invalidez ou pensões concedidas pelo INSS.

A Justiça brasileira acaba de conceder uma liminar com o objetivo de garantir que haja uma revisão nos benefícios de auxílios-doençarevisão de aposentadorias por invalidez e pensões concedidas pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), no período de 29 de novembro de 1999 e agosto de 2009.

A revisão compreende a tarefa de refazer todos os cálculos dos benefícios durante o intervalo de tempo citado. O prazo para cumprir a ordem é de 90 dias e haverá uma multa de R$ 10 mil por dia de atraso. Mas vale lembrar que o Instituto Nacional de Seguro Social ainda pode recorrer.

A ação foi uma iniciativa do pelo Ministério Público Federal em São Paulo e pelo Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical. Estima-se, segundo a Procuradoria, que a revisão atingirá cerca de 600 mil segurados. A revisão será feita nos benefícios concedidos que se basearam em 100% dos salários contribuídos.

Dessa forma, o novo cálculo será feito tendo como base as 80% maiores contribuições –ou seja, excluindo-se as 20% menores. Tal medida aumentará o valor do benefício em, aproximadamente, 8%. A noticia é ainda mais animadora para que teve muita variação salarial, pois o aumento poderá chegar a 22%.

É importante lembrar que revisões nos benefícios ganhos pelos segurados é feita a qualquer momento. Basta que a pessoa faça um pedido formal que a checagem será feita e se houver diferença, os valores são restituídos.

Mas a maioria na população, nunca percebeu eventuais erros para reclamar seus direito e sem isso o INSS não tomará a decisão de fazer revisões. Isso significa que se ninguém perceber os solicitar, as irregularidades continuam, sem serem regularizadas.

Portanto, fica a dica: sempre faça uma revisão nos benefícios recebidos e nunca deixe de solicitar uma revisão por menor que seja a suspeita ou o valor.