Qual a origem do 13º salário?

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A massa de trabalhadores brasileiros já espera, todos os anos, a chegada do 13º salário, mas será que todos sabem a origem desse benefício.

Foi no dia 13 de julho de 1962, que o então presidente, Getúlio Vargas, instituiu a Lei nº 4.090. Getúlio, adepto do populismo e conhecido como o pai dos pobres, queria seguir o exemplo de países como Itália e Argentina, oferecendo ao proletariado uma gratificação de Natal, que passou a ser chamada de décimo terceiro salário.

De acordo com as leis trabalhistas, a empresa empregadora poderá pagar o décimo terceiro salário de seus funcionários dividido, no máximo, em duas vezes. Porém, a primeira parcela deve ser paga até o mês de novembro e a segunda até o dia 20 do mês de dezembro.

O valor do décimo terceiro salário deve corresponder ao salário do empregado no mês que está sendo pago ou então à quantidade de meses trabalhados, sendo que para essa ocasião somente serão compilados os meses em que a pessoa atuou por 15 dias ou mais.

Vale destacar que no processo de cálculo o benefício será correspondente a 1/12 (um doze avos) da remuneração mensal. Dessa forma, se uma pessoa trabalhou do dia 1º de fevereiro ao dia 14 de abril, a sua gratificação será de 2/12 porque ele trabalhou apenas 14 dias naquele mês.

A gratificação do décimo terceiro salário ajuda aos trabalhadores a cobrir as dívidas que acumularam a comprar os presentes de Natal, fazer uma viagem de férias ou adquirir aparelhos e equipamentos que têm um custo mais elevado.

A lei também garante ao trabalhador o recebimento preciso do 13º, nas datas adequadas. Dessa forma, se datas dos pagamentos das parcelas caírem em dias que são feriados ou em finais de semana, elas deverão ser antecipadas para um dia útil.

Confira outras facilidades:

- a pessoa poderá pedir a primeira parcela da gratificação com as férias
- funcionários de uma mesma empresa não precisam receber a primeira parcela no mesmo mês.
- se ocorrer uma demissão por justa causa, a pessoa não tem o direito de receber o décimo terceiro salário.
- em casos em que o trabalhador pediu a demissão ou o contrato acabou ou se aposentou, ele deve receber a sua gratificação proporcional ao tempo de serviço.